Começou no último sábado (19) e segue até próxima quarta-feira (23), a 4ª Conferência Nacional das Cidades, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. O encontro que ocorre em Brasília visa debater o aprimoramento de políticas que ajudem a combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos também durante o encontro.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades. A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que se mobilizam, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Na delegação potiguar, o vereador George Câmara (PCdoB) fala sobre a importância do evento para o futuro das nossas cidades. Segundo o vereador, é de extrema importância que “o destino do dinheiro público seja tratado junto ao povo, como forma de indicar corretamente onde estes recursos devem ser aplicados”. George afirma ainda que com controle social é possível melhorar significativamente o meio onde vivemos, pois com a “sociedade opinando sobre as prioridades dos investimentos, fica mais fácil atender as demandas coletivas, deixando de lado projetos pessoais, individuais dos nossos gestores, que muitas vezes priorizam apenas setores específicos da sociedade”.
George participa como delegado da Conferência das Cidades, desde sua primeira edição em 2003, atuando como delegado e palestrante em inúmeras pré-conferências realizadas nas cidades metropolitanas da grande Natal. Para o vereador, a sociedade brasileira está diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas. A 4ª Conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
