Produtores rurais de Apodi serão atendidos pelo Seguro Safra 2010
APODI – Produtores rurais de todo o município de Apodi no Médio Oeste, vão ser atendidos pelo “Seguro Safra 2010”. A garantia é da Prefeitura Municipal de Apodi via Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, que iniciou nesta semana a verificação dos produtores aptos a receber o seguro safra 2010, através de laudo de amostragem enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A Prefeitura de Apodi fará a pesquisa de amostragem e o técnico responsável autorizado pelo MDA no municipio é o engenheiro, Antonio Ewandir de Sousa, da equipe da Secretaria de Agricultura de Apodi. O Ministério do Desenvolvimento da Agricultura enviou ao município 38 laudos de amostragem.
Para participar do programa seguro safra, o produtor rural deve pagar uma taxa de seis reais e ter no máximo 10 hectares de terra. “A Prefeitura de Apodi está em dia com o segura safra, faltando apenas pagar a ultima parcela agora no dia 15 de julho”, gantiu o secretario de Agricultura, Eron Costa.
O Seguro Safra ja atendeu no município de apodi 323 produtores rurais que receberão o seguro dividido em 04 parcelas de R$150 reais. O produtor rural paga seis reais o que equivale a 01 por cento, a Prefeitura Municipal com dezoito reais 03 por cento, o Governo Estadual, trinta e seis reais 06% e o Governo Federal com 20% cento e vinte reais.
Foi a Prefeitura do Apodi que no mês de maio fez o decreto comunicando ao MDA a ocorrência de perda da produção agrícola em decorrência da estiagem no município, principalmente na regiao da Chapada do Apodi.
De acordo com o engenheiro, Antonio Ewandir de Sousa, o prazo segundo determinado pelo MDA é até o dia 15 julho para que sejam enviados todos os dados obtidos com os laudos.
“O município participa do seguro safra a partir da assinatura do Termo de Adesão junto ao Governo Estadual. O referido Termo é assinado anualmente, no inicio da safra, e antes do período de plantio”, comentou Eron Costa.
A prefeita da cidade, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB), nao tem medido esforços para garantir melhorias junto ao homem do campo e atendeu a todas as exigencias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Estamos comprando tres tratores e implementos agricolas para garantir mais apoio aos nossos produtores rurais”, disse a prefeita.
O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semiárido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem. Em alguns municipios os produtores rurais deixam de ser atendidos devido a falta de atençao das Prefeituras, mas em Apodi, a prefeita Goreti Pinto, tem tido toda atenção ao homem do campo.
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