Municípios do RN são investigados por fraudes na transferência de eleitores
Mesmo depois da revisão, que cancelou 240.384 títulos em todo o país, as fraudes na transferência de eleitores continuam desenfreadas. Pequenos exemplos dão a dimensão do ato de cooptar a população, principalmente a de baixa renda de municípios do interior.
Em Timbaúba dos Baptistas, a 304km de Natal, 1.900 dos 2.300 habitantes votam, ou 83% da população. O número é suspeito porque indica que o total de crianças e adolescentes de até 16 anos, somado ao de idosos, corresponde a apenas 17% da população. Em função disso, o Ministério Público Federal (MPF) já entrou com mais de 100 recursos. Todos questionam a legalidade dos documentos apresentados pelos eleitores.
A cidade é uma das 60 que passaram pelo recadastramento para as urnas biométricas. Foi escolhida por apresentar, entre outros requisitos, um total de transferências de títulos eleitorais 10% maior de um ano para cá. Para o Ministério Público, as novas urnas, que vieram com a promessa de segurança, não evitam esse movimento migratório.
"Toda eleição é a mesma coisa. A incidência da transferência eleitoral é sempre alta", afirma o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. "O problema é que o conceito de domicílio eleitoral é muito amplo", critica. A opinião de Fernandes é compartilhada por outros procuradores eleitorais. Segundo o MP, enquanto o Congresso não alterar a redação da lei, caberá aos juizes eleitorais reforçarem a documentação solicitada no ato das transferências.
Para comprovar o domicílio, o eleitor precisa apresentar, segundo a lei, documentos que mostrem que ele é residente no município ou tem vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário. No Rio Grande do Norte, foram cancelados 17.997 títulos. O Rio Grande do Sul teve o maior número de títulos suspensos. Foram 40.109, seguido por Alagoas, com 36.407.
No cartório eleitoral de Caicó, responsável pelas eleições em Timbaúba, a pilha de recursos indica o tamanho do problema. Os pedidos de transferência de títulos seguem um padrão e foram elaborados por advogados dos partidos. Entre eles, o pai do atual prefeito da cidade. As denúncias encaminhadas ao MPE revelam que eleitores entregaram procurações para os advogados em troca de benesses.
Para facilitar a transferência, os partidos responsabilizam-se pelo transporte. O pleito de 2008 também está sendo investigado. A Procuradoria-Geral da República analisa a atuação do cartório e do juiz eleitoral.
Em época de eleição, Timbaúba é uma cidade dividida entre verdes e vermelhos, ou bacuraus e bicudos. O clima é tão quente que a Justiça já determinou até "toque de recolher". Entre julho e outubro, ninguém se mistura na cidade. "Não dá nem para beber com os adversários", conta o entusiasmado Givanildo Ananias dos Santos, funcionário da prefeitura e filiado ao PR. A campanha deste ano ainda não começou na cidade, mas Santos já faz apostas. "Ninguém é doido de falar mal do Lula, mas a disputa estadual está complicada. São dois palanques para o homem e quem lidera é a oposição", explica, em referência a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
"Em Timbaúba, assim como em outras cidades brasileiras, um voto faz toda a diferença", resume o coordenador-substituto do cartório eleitoral de Caicó, Daniel Dantas Palmeiras. E faz mesmo. Todos na cidade lembram-se das eleições de 1996, em que quatro votos decidiram o pleito. Em seguida, o juiz eleitoral descobriu que as urnas tinham sido violadas.
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