Problemas com Justiça podem fechar Orkut no Brasil
O Google volta à pauta policial por causa do Orkut. Nesta semana, a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a companhia sob acusação de ela ter se tornado "palco de condutas ilícitas e criminosas", como pedofilia, apologia ao crime etc. A informação é do IDG Now!.
Na opinião da Procuradoria, o Google deveria adotar mudanças para coibir as práticas criminosas no Orkut - rede social mais popular no Brasil e que pertence ao gigante de buscas. A companhia será obrigada a adequar os serviços em um prazo máximo de 120 dias - com medidas que vão desde o salvamento de logs até o possível rastreamento de contas. Caso ocorra o não cumprimento das determinações, o Google está sujeito a ter de fechar o Orkut e pagar multa diária de R$ 100 mil.
A Procuradoria acredita que punir o Google pelos crimes cometidos por meio da rede social é inevitável, porque eles só existem em função de falhas da companhia. "A empresa ré não possui qualquer mecanismo eficiente de controle de conteúdo (...), nem qualquer sistema apto a verificar a identidade daqueles que acessam seus serviços", dizem os procuradores.
São várias as alterações propostas, como manutenção de IPs e logs dos criadores e frequentadores de comunidades do Orkut; criação e manutenção de sistemas para identificar perfis dedicados à pedofilia, bem como sistemas para buscar atividades de apologia ao crime (com base em informações do Estado); e a criação de canais de denúncia para serem usados pelos próprios usuários.
A Procuradoria vai mais longe e exige também que o Google promova uma ampla ação publicitária para alertar pais e responsáveis sobre os riscos contidos no Orkut. A campanha deve ser veiculada em jornais, rádio e TV – em horário nobre.
Responsabilidades divididas
O Google possui cerca de 1,5 mil ações judiciais no Brasil e a maioria é relativa ao conteúdo do Orkut. Em praticamente metade dos casos julgados, a Justiça considerou a empresa culpada por ser responsável pelo conteúdo das páginas.
Durante o seminário "Marco Civil da Internet no Brasil", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em maio,o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google no Brasil, Ivo Correa, considerou o fato um reflexo do atraso na regulamentação do setor. "Em 40% e 45% das ações, a empresa foi considerada culpada por conteúdos com os quais o Google não tem nada a ver (…) o Google não produz um centímetro de conteúdo, com exceção de mapas. Não pretendo ser produtor de conteúdo", afirmou o diretor.
Para Correa, a Justiça peca ao punir a empresa ao invés de ir atrás dos criadores dos conteúdos indevidos. "Vai para o Google porque é mais fácil de achar, é mais fácil de pedir indenização", declarou.
Com informações de IDG Now! e Link
Redação Adnews
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