Os Promotores de Justiça de diversos municípios expediram recomendações para coibir a transferência irregular de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel (HWG) em Natal.
Esse esforço conjunto pretende sensibilizar os gestores municipais para que sejam tomadas medidas para garantir o atendimento à população em unidades de saúde do próprio município ou o mais próximo possível. A intenção é desafogar o Walfredo Gurgel, que hoje recebe pacientes de todo o Estado e em muitos casos com enfermidades que poderiam ser tratadas nos próprios municípios de origem.
Essa prática, conhecida como “Ambulancioterapia”, tem gerado distorção no SUS estadual, uma vez o direito do cidadão de receber atenção primária perto de sua residência vem sendo violado. Além disso, com o alto fluxo de pacientes no HWG o atendimento de alta complexidade fica comprometido.
Nas Recomendações, os Promotores de Justiça esclarecem que o Walfredo Gurgel é o hospital de referência para tratamentos de alta complexidade e não de problemas de menor potencial, que poderiam ser tratados em outras unidades de saúde.
O Ministério Público recomenda aos Secretários Municipais para que providenciem a plena resolução da prática conhecida como “ambulancioterapia”, assumindo suas responsabilidades respectivas nas redes de atendimento, uma vez que, desde o Pacto pela Saúde de 2006, todos os municípios estão habilitados na Gestão Plena Da Saúde.
Até agora os Secretários de Saúde de pelo menos dez municípios já receberam as orientações do Ministério Público; são eles: Nova Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Santana do Matos, Extremoz, Coronel Ezequiel, Santa Cruz, Jaçanã, Campo Redondo e Japi.
Copiado do Carlos Santos
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