O Gigante Golias com apoio do estado contra Davi sem apoio de ninguém

O Gigante Golias com apoio do estado contra Davi sem apoio de ninguém

Meu caro Josenias.
Recentemente fui procurado por pequenos produtores de cal do Distrito de Soledade, e o assunto só poderia ser as dificuldades que esses pequenos produtores familiares enfrentam para tocarem os seus negócios sem ajuda de ninguém. Todo mundo sabe que a atividade da fabricação da cal é centenária, que é geradora de renda para dezenas de famílias, que causa impactos ambientais e por conseguinte, precisa de apoio do setor público para eliminar esses gargalos e assim se tornar numa atividade economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente justa.

O apoio do setor público poderia ser a redenção do setor, mais isso parece utopia quando observamos a movimentação de atores políticos em torno do assunto। Veja fragmentos de post no site do governo do estado em março de 2006

“[...] Há quase dois anos explorando limestone, um tipo de pedra calcária utilizada em revestimento de elevado padrão, abundante na região da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, o empresário cearense Francisco Demontier Mendes Aragão, quer instalar mais uma unidade fabril no Estado। [...] Ainda em fase inicial, ocupando uma área de 15 hectares, na região do Apodi, a Mont Granitos S.A, está gerando, no momento 22 empregos.” Disponível em: http://www.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/govrn/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nImprensa=0&nCodigoNoticia=3664>

O mesmo post informa ainda que a governadora Wilma colocou o seu governo à disposição do empresário para viabilizar o projeto। Um outro acontecimento que aponta para a tentativa de se implantar o corporativismo da atividade na região, foi uma reunião ocorrida na capela da comunidade, organizada pelo então Fórum das Entidades Representativas da Sociedade Apodiense – FERSA, acontecida em 2007, com direito a chegada monumental do deputado João Maia, de avião, para uma visita à região produtora de mármore e, uma passada rápida, às caieiras quase que protocolar. Depois o que se ouviu foi blá, blá, blá e nada resolvido até hoje. Na verdade até hoje não se sabe quem estava usando quem, ou quem patrocinou tal evento, uma coisa é certa, a última coisa que se queria ali era ajudar os pequenos produtores de cal do Distrito.

Depois leio em post do blog do Josenias Freitas, acerca da retomada lenta da produção da cal por esses pequenos produtores sofridos, aguardavam autorização da Empresa cearense para explorarem uma área que por direito deveria ser deles a licença de exploração। É brincadeira! Isso depois de terem sofrido uma devastadora fiscalização por parte do IDEMA, IBAMA, Exército, etc., como conseqüência foram levados as barras da justiça. Tiveram que enfrentar o rigor do Ministério Público e assinar Termo de Ajuste de Conduta comprometendo-se a pagarem multa. É ou não pra tirar do ramo? Enquanto isso, ninguém sabe qual deve ter sido os critérios para se conceder a licença de exploração a esta gigante do setor de marmoraria? Quem foi responsável? Quem abriu as portas? Quem facilitou o processo? Por que é tão fácil ajudar quem já tem tanto em detrimento de quem não tem nem o básico. Que fique claro que não somos contra que se instale empresas no município, desde que não seja em detrimento dos pequenos produtores nativos.

Nessa luta desigual, me parece que realmente o pequeno Davi sucumbirá a menos que se lance mão do único recurso disponível não só para esses pequenos valentes, mas como toda a comunidade que será beneficiada quando essa atividade passar a ser explorada como deveria। Os produtores já sabem, pelo conhecimento empírico as soluções: precisamos produzir de forma sustentável, isto é, precisamos fazer o manejo florestal sem precisar desapropriar terra de ninguém pois podemos firmar parceria com os assentamentos do entorno, precisamos instalar bancadas para exploração vertical da rocha calcária, precisamos de instalar o nosso Distrito Industrial para tirar os fornos do meio da população e precisamos que esses fornos sejam mais eficientes com controle de temperatura, para evitar desperdícios e consumir menos combustível.

A solução na minha humilde opinião seria a mobilização incondicional de toda população, começando pelas entidades: ASPOCAL, FALS, Câmara Municipal, Grupo de Jovens, Igrejas, Ex-vereadores, Professores, temos que discutir o assunto com a intenção de resolver realmente o problema। A hora é essa, estamos às vésperas de uma eleição importante e precisamos ser ouvido e ver antes das eleições nossas reivindicações encaminhadas.

Considerando que o seu blog, tem sido um canal mais voltado para o distrito, é que escolhemos esse veículo para esse grito। Por fim, gostaria de sugerir ao Senhor Vereador Evangelista (presidente do legislativo apodiense), agendar Audiência Pública, para encaminhar essas discussões.

Por: Vandilson Targino, acadêmico de Administração Pública pela UNISUL