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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Restam 20 processos para julgamento de registro de candidaturas no TRE/RN


Para a sessão de amanhã (05), restam apenas 20 processos de registro de candidaturas para julgamento pela Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. “Esse resultado, que nos deixa em excelentes condições para julgar uma pequena quantidade de processos no último dia, foi obtido graças ao trabalho dos juízes relatores do Pleno do TRE/RN, na agilidade dos julgamentos”, observou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

Ele lembrou ainda do papel das assessorias jurídicas das coligações que realizaram a juntada das certidões necessárias e ao empenho do procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves, que ofereceu pareceres sobre todos os processos em tempo hábil. A menção foi feita, após a sessão quando o presidente atendeu a equipe de reportagem da TV Ponta Negra.
Durante a fase de registros, o Tribunal recebeu oito pedidos para o cargo de governador, oito para vice-governador, 12 para senador, 12 para 1º suplente de senador, 12 para 2º suplente de senador, 101 para deputado federal e 199 para deputado estadual, além de 14 processos de partidos e coligações.
Os gabinetes do corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio Santos, e os dos juízes Marco Bruno, Ricardo Moura e Fábio Holanda concluíram hoje os julgamentos de seus processos.
Outros 33 processos remanescentes – que envolvem situação de substituição de candidatos, por exemplo, e não são prioritários em termos de prazo final para o dia 5 de agosto, serão julgados nos próximos dias. Inclusive há casos em que alguns prazos ainda correm e ultrapassam o prazo do dia 5. Só para se ter uma ideia, a título de informação, o prazo para substituir candidato é de dez dias.
Houve três casos de renúncia de candidatos.

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